Em dúbio, quem decide se é ou não constitucional ? O Supremo Tribunal Federal. Um ex-presidente foi preso por presunção de culpa, já que não haviam provas robustas, numa flagrante afronta ao Estado
Em sua análise não considera que ameaças e ataques ao Estado Democrático de Direito não é terrorismo? Se ele fosse um cidadão qualquer (um desmiolado) eu poderia achar que ele está “fora da casinha”,
Em sua análise não considera que ameaças e ataques ao Estado Democrático de Direito não é terrorismo? Se ele fosse um cidadão qualquer (um desmiolado) eu poderia achar que ele está “fora da casinha”,
Não caberia se as forças fossem proporcionais. O patrão obriga ao empregado a aceitar seus termos e o empregado não tem saída a não ser aceitar, visto que não tem condições de pagar um advogado e lhe
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